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Controle Social

Convidamos você a juntar esforços na construção de uma sociedade mais justa, consciente dos seus direitos e deveres e capaz de acompanhar, fiscalizar e exigir serviços de qualidade do poder público, nos poderes executivo, legislativo e judiciário. Durante este curso, você conhecerá e terá oportunidade de testar, na prática, diversos instrumentos de Controle Social, principalmente via Internet.

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Oferta

Conteudista

CGU

Parceiro

ENAP

Carga Horária

20h

Duração

21 dias

Conteúdo Programático

Módulo 1

  • O controle da Administração Pública, os diferentes tipos de controle existentes e sua importância;
  • O controle e as formas como ele acontece no Estado Brasileiro;
  • Diferenças entre controle social e controle institucional;
  • A importância da participação do cidadão no acompanhamento da gestão dos recursos públicos durante a execução das políticas públicas.

Módulo 2

  • O controle institucional no Brasil;
  • Os atores do controle institucional e as suas competências;
  • As possibilidades de interação da sociedade com esses atores.

Módulo 3

  • Os mecanismos de controle social existentes no Brasil;
  • O controle social e as suas características quando de iniciativa do ente público e quando de iniciativa da sociedade;
  • As oportunidades de controle social criadas por iniciativa do ente público;
  • As possibilidades de atuação em cada uma dessas oportunidades.

Módulo 4

  • Possibilidades de atuação do cidadão;
  • As possibilidades de participação do cidadão no controle social;
  • Os instrumentos criados e utilizados pela sociedade civil que podem ser utilizados no controle social;
  • As medidas a serem tomadas a partir da identificação de algum problema.

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