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Ética e Cidadania

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos

O curso busca esclarecer de que forma o controle social e institucional dos gastos do Estado é importante para o exercício da cidadania. O curso demonstra, entre outras coisas, que o controle social do Estado possibilita o aumento da eficiência e da eficácia das ações e programas do governo, contribuindo para a legitimidade da gestão. Além disso, o curso apresenta algumas instituições responsáveis pelo controle dos gastos públicos. Essa capacitação compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Introdução ao Orçamento Público e Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil.

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Imagem do curso: Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos

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Conteúdo Programático
  • 1 Controle dos gastos públicos
    • 1.1 Controle institucional dos gastos públicos
    • 1.2 Controle social dos gastos públicos
    • 1.3 Controle social exercido pela cidadania
    • 1.4 Controle social exercido pelos Conselhos Municipais
    • 1.5 Controle social das políticas públicas

  • 2 Órgãos, Portais e outras instituições responsáveis pelo controle dos gastos
    • 2.1 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
    • 2.2 Câmara e Senado Federal
    • 2.3 Tribunais de Contas
    • 2.4 Portal Contas Abertas e Portal da Transparência
    • 2.5 Portal Meu Município
    • 2.6 Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria do Tesouro Nacional
    • 2.7 Ministério Público

  • 3 Qualidade do gasto público
    • 3.1 Âmbito familiar e âmbito do Governo
    • 3.2 Relação entre transparência, controle social, educação fiscal e eficiência do gasto público
Inscrições em Breve

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