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Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, investe na sensibilização e mobilização das pessoas para a compreensão dos principais desafios colocados à garantia dos direitos humanos na atualidade.

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Oferta

Conteudista

SNC/MDH

Certificador

ENAP

Carga Horária

20h

Duração

21 dias

Conteúdo Programático
  • 1 Fundamento dos Direitos Humanos
    • 1.1 Percurso Histórico
    • 1.2 A criação da ONU
    • 1.3 A declaração Universal
    • 1.4 Direitos Humanos no Brasil
    • 1.5 Direitos Humanos : definição
  • 2 Direitos Civis
    • 2.1 Contexto Histórico
    • 2.2 Os Direitos Civis e a Declaração Universal
    • 2.3 Os Direitos Civis e a Constituição Federal
  • 3 Os Direitos Políticos e a Declaração Universal
    • 3.1 Os Direitos Políticos
    • 3.2 O Direito à Liberdade
    • 3.3 Os Direitos Políticos e a Constituição Federal

  • 4 Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
    • 4.1 Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos
    • 4.2 A Criação dos DHESCAS
    • 4.3 DHESCAS e a Constituição Federal
  • 5 Direitos Humanos de Solidariedade
    • 5.1 A Declaração de Viena de 1993
    • 5.2 Direito a Democracia e ao Desenvolvimento
    • 5.3 Diretos das Mulheres e Meninas
    • 5.4 Direitos dos Povos Indígenas
  • 6 Exercício dos direitos humanos
    • 6.1 Políticas públicas de direitos humanos
    • 6.2 Enfrentamento ao trabalho escravo e à tortura
    • 6.3 Políticas para o registro civil de nascimento
    • 6.4 Plano nacional de educação em direitos humanos
    • 6.5 Promoção dos direitos da população em situação de rua

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