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Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, investe na sensibilização e mobilização das pessoas para a compreensão dos principais desafios colocados à garantia dos direitos humanos na atualidade.

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Oferta

Conteudista

SNC/MDH

Certificador

ENAP

Carga Horária

20h

Duração

21 dias

Conteúdo Programático

Fundamento dos Direitos Humanos

  • Percurso Histórico
  • A criação da ONU
  • A declaração Universal
  • Direitos Humanos no Brasil
  • Direitos Humanos: definição

Direitos Civis

  • Contexto Histórico
  • Os Direitos Civis e a Declaração Universal
  • Os Direitos Civis e a Constituição Federal

Os Direitos Políticos e a Declaração Universal

  • Os Direitos Políticos
  • O Direito à Liberdade
  • Os Direitos Políticos e a Constituição Federal

Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

  • Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos
  • A Criação dos DHESCAS
  • DHESCAS e a Constituição Federal

Direitos Humanos de Solidariedade

  • A Declaração de Viena de 1993
  • Direito a Democracia e ao Desenvolvimento
  • Diretos das Mulheres e Meninas
  • Direitos dos Povos Indígenas

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