Escola Virtual

Imagem do curso: Transferências Voluntárias

Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3

O curso aborda as regras e procedimentos de acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que não mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O curso aborda as transferências voluntárias, conhecidas como “transferências a fundo perdido”, que abrangem convênios e contratos de repasse. A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o terceiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

Inscreva-se
Imagem do curso: Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3

Oferta

Certificador

ENAP

Carga Horária

40h

Duração

35 dias

Conteúdo Programático
  1. 1 Contexto normativo
    1. 1.1 Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
    2. 1.2 Transferências voluntárias
    3. 1.3 Ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico
    4. 1.4 Programas e Ações apoiadas em Saneamento Básico
  2. 2 Convênios e Contratos de Repasse
    1. 2.1 Formalização, Credenciamento e Cadastramento de interessados
    2. 2.2 Chamamento público
    3. 2.3 Proposta e Plano de Trabalho
    4. 2.4 Contrapartidas
    5. 2.5 Termo de Referência e Projeto Básico
    6. 2.6 Celebração e Execução
    7. 2.7 Acompanhamento, Fiscalização e Prestação de Contas
  3. 3 Agentes envolvidos
    1. 3.1 Papel do Ministério das Cidades
    2. 3.2 Proponente e Convenente
    3. 3.3 Interveniente, Interveniente Executor, Executor ou Fornecedor
    4. 3.4 Beneficiários finais
  4. 4 Contratação e Execução
    1. 4.1 Procedimentos simplificado e geral
    2. 4.2 Formalização
    3. 4.3 Execução
    4. 4.4 Prestação de Contas

Cursos Relacionados Transferências Voluntárias