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Dados, Informação e Conhecimento

Noções Gerais de Direitos Autorais

Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.

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Oferta

Conteudista

NUTEAD - UEPG

Certificador

ENAP

Carga Horária

10h

Duração

30 dias

Conteúdo Programático
  • 1 Direito Autoral
    • 1.1 Evolução histórica
    • 1.2 Conceito
    • 1.3 Legislação no Brasil
  • 2 Obras Intelectuais
    • 2.1 Obras protegidas
    • 2.2 Autoria de obras intelectuais
    • 2.3 Registro de obras intelectuais

  • 3 Direitos do autor
    • 3.1 Direitos morais e patrimoniais
    • 3.2 Temporariedade
    • 3.3 Autorização prévia e Proteção automática
    • 3.4 Individualidade e independência da proteção
    • 3.5 Direitos do autor na Administração Pública
      • 3.5.1 Fomento à cultura
      • 3.5.2 Contratação de obras protegidas
    • 3.5.3 Obras protegidas criadas por servidores públicos
  • 4 Utilização de obras protegidas
    • 4.1 Transferência dos direitos do autor
    • 4.2 Limitações dos direitos do autor
    • 4.3 Avanços jurisprudenciais
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