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Noções Gerais de Direitos Autorais

Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.

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Conteudista

NUTEAD - UEPG

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Carga Horária

10h

Duração

21 dias

Conteúdo Programático
  • Conceito de Direito Autoral: Introdução; Breve Evolução Histórica do Direito Autoral; A Legislação de Direito Autoral no Brasil.
  • Das Obras Intelectuais: Obras Protegidas; Autoria de Obras Intelectuais; Registro de Obras Intelectuais.
  • Dos Direitos do Autor: Dos Direitos Morais; Dos Direitos Patrimoniais; Dos Direitos de Autor na Administração Pública.
  • Utilização de Obras Protegidas: Transferência dos Direitos de Autor; Limitações dos Direitos de Autor; Avanço Jurisprudencial.

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