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Noções Gerais de Direitos Autorais

Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.

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Conteudista

NUTEAD - UEPG

Certificador

ENAP

Carga Horária

10h

Duração

21 dias

Conteúdo Programático
  1. 1 Direito Autoral
    1. 1.1 Evolução histórica
    2. 1.2 Conceito
    3. 1.3 Legislação no Brasil
  2. 2 Obras Intelectuais
    1. 2.1 Obras protegidas
    2. 2.2 Autoria de obras intelectuais
    3. 2.3 Registro de obras intelectuais
  3. 3 Direitos do autor
    1. 3.1 Direitos morais e patrimoniais
    2. 3.2 Temporariedade
    3. 3.3 Autorização prévia e Proteção automática
    4. 3.4 Individualidade e independência da proteção
    5. 3.5 Direitos do autor na Administração Pública
      1. 3.5.1 Fomento à cultura
      2. 3.5.2 Contratação de obras protegidas
    6. 3.5.3 Obras protegidas criadas por servidores públicos
  4. 4 Utilização de obras protegidas
    1. 4.1 Transferência dos direitos do autor
    2. 4.2 Limitações dos direitos do autor
    3. 4.3 Avanços jurisprudenciais

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