Escola Virtual

Gestão de Pessoas

A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência

O curso aborda os aspectos conceituais da legislação vigente sobre previdência social, apresentando as regras de concessão dos benefícios, os tipos de aposentadoria e a metodologia de cálculo dos proventos.

Imagem do curso: Gestão de Pessoas Inscreva-se
Imagem do curso: A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência

Oferta

Certificador

ENAP

Carga Horária

30h

Duração

40 dias

Conteúdo Programático
  • 1 Previdência Social do Servidor Público
    • 1.1 Histórico da previdência social no Brasil
    • 1.2 Apresentação das normas constitucionais, legais e infralegais
  • 2 Aposentadorias no regime próprio de previdência social do servidor
    • 2.1 Aposentadoria voluntária
    • 2.2 Aposentadoria por invalidez permanente
    • 2.3 Aposentadoria compulsória e especial
    • 2.4 Contagem do tempo de contribuição e compensação financeira entre regimes
    • 2.5 Contribuição de aposetados e pensionistas

  • 3 Pensões estatutárias
    • 3.1 Natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários
    • 3.2 Cálculo e atualização das pensões estatutárias
    • 3.3 Regras para divisão e reversão de cotas
    • 3.4 Prescrição, Habilitação Tardia e Morte Presumida
    • 3.5 Pensão por morte do servidor público
  • 4 Aspectos da Previdência Complementar
    • 4.1 Principais características
    • 4.2 Diferença entre as entidades abertas e fechadas
    • 4.3 Entidades fechadas de previdência complementar
    • 4.4 Regime de previdência complementar e a Funpresp-Exe
Inscreva-se

Cursos Relacionados Gestão de Pessoas