Escola Virtual

Imagem do curso: Gestão de Pessoas

A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência

O curso aborda os aspectos conceituais da legislação vigente sobre previdência social, apresentando as regras de concessão dos benefícios, os tipos de aposentadoria e a metodologia de cálculo dos proventos.

Inscreva-se
Imagem do curso: A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência

Oferta

Certificador

ENAP

Carga Horária

30h

Duração

28 dias

Conteúdo Programático
  1. 1 Previdência Social do Servidor Público
    1. 1.1 Histórico da previdência social no Brasil
    2. 1.2 Apresentação das normas constitucionais, legais e infralegais
  2. 2 Aposentadorias no regime próprio de previdência social do servidor
    1. 2.1 Aposentadoria voluntária
    2. 2.2 Aposentadoria por invalidez permanente
    3. 2.3 Aposentadoria compulsória e especial
    4. 2.4 Contagem do tempo de contribuição e compensação financeira entre regimes
    5. 2.5 Contribuição de aposetados e pensionistas
  3. 3 Pensões estatutárias
    1. 3.1 Natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários
    2. 3.2 Cálculo e atualização das pensões estatutárias
    3. 3.3 Regras para divisão e reversão de cotas
    4. 3.4 Prescrição, Habilitação Tardia e Morte Presumida
    5. 3.5 Pensão por morte do servidor público
  4. 4 Aspectos da Previdência Complementar
    1. 4.1 Principais características
    2. 4.2 Diferença entre as entidades abertas e fechadas
    3. 4.3 Entidades fechadas de previdência complementar
    4. 4.4 Regime de previdência complementar e a Funpresp-Exe

Cursos Relacionados Gestão de Pessoas